1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCoêlho, Sacha Calmon Navarropt_BR
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 75, p. 125-142, maio 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110438-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherPlenumpt_BR
dc.subjectTributo-
dc.subjectTributo, fato gerador-
dc.subjectTributo, base de cálculo-
dc.subjectTributo, alíquota-
dc.subjectObrigação tributária-
dc.subjectLegislação tributária-
dc.subjectCapacidade tributária-
dc.subjectFato jurídico-
dc.subjectDébito fiscal-
dc.subjectPoder tributário-
dc.subjectRegra jurídica-
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)-
dc.subject.otherObrigação fiscal-
dc.subject.otherDireito tributário, legislação-
dc.subject.otherDébito tributário-
dc.subject.otherDívida fiscal-
dc.subject.otherDívida tributária-
dc.subject.otherPoder de tributar-
dc.titleO Código Tributário Nacional, o conceito de tributo e de suas espécies = The National Tax Code, the concept of tribute and of its speciespt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
codigo_tributario_nacional_coelho.pdf165.21 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito