Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Eliana Calmon
dc.date.issued2001-05-04
dc.identifier.citationALVES, Eliana Calmon.A superposição de competência recursal. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/110>. Acesso em: 28 out. 2011.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/110
dc.description.abstractTrata da polêmica em torno da competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Ministra, a finalidade do STF é a uniformização e interpretação do direito constitucional e a do STJ do direito infraconstitucional. Sendo assim, questiona a simultaneidade de recursos especiais e extraordinários nestas instâncias derradeiras acarretando, assim, a possibilidade de demora, despesas e divergências. Conclui que cabe ao STJ demarcar seus caminhos e competências com a finalidade de contornar o mal da superposição.pt
dc.format.extent21143 bytes
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isopt_BR
dc.subjectRecurso especialpt
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt
dc.subjectRecurso extraordináriopt
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)pt
dc.subjectJurisprudênciapt
dc.subjectCompetênciapt
dc.subject.otherCompetência (direito processual)
dc.subject.otherCompetência judiciária
dc.titleA superposição de competência recursalpt
dc.typeOutrospt
Arquivo TamanhoFormato 
Superposição_Competência_Recursal.pdf27.17 kBPDFVisualizar