Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Alves, Eliana Calmon | |
dc.date.issued | 2001-05-04 | |
dc.identifier.citation | ALVES, Eliana Calmon.A superposição de competência recursal. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/110>. Acesso em: 28 out. 2011. | |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/110 | |
dc.description.abstract | Trata da polêmica em torno da competência entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a Ministra, a finalidade do STF é a uniformização e interpretação do direito constitucional e a do STJ do direito infraconstitucional. Sendo assim, questiona a simultaneidade de recursos especiais e extraordinários nestas instâncias derradeiras acarretando, assim, a possibilidade de demora, despesas e divergências. Conclui que cabe ao STJ demarcar seus caminhos e competências com a finalidade de contornar o mal da superposição. | pt |
dc.format.extent | 21143 bytes | |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.subject | Recurso especial | pt |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt |
dc.subject | Recurso extraordinário | pt |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt |
dc.subject | Jurisprudência | pt |
dc.subject | Competência | pt |
dc.subject.other | Competência (direito processual) | |
dc.subject.other | Competência judiciária | |
dc.title | A superposição de competência recursal | pt |
dc.type | Outros | pt |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Superposição_Competência_Recursal.pdf | 27.17 kB | Visualizar |
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