Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lima, Marcellus Polastri | pt_BR |
dc.contributor.author | Queiroz, Mariah Oliveira Santos de | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista Magister de direito penal e processual penal, v. 13, n. 75, p. 74-93, dez./jan. 2016/2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111097 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Mandado de segurança, doutrinas e controvérsias | - |
dc.subject | Impugnação ao cumprimento da sentença | - |
dc.subject | Função jurisdicional, controle | - |
dc.subject | Dano processual, redução | - |
dc.subject | Segurança jurídica | - |
dc.subject | Mandado de segurança, legislação | - |
dc.subject | Mandado de segurança, jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas] | - |
dc.subject.other | Amparo (recurso) | - |
dc.subject.other | Impugnação (processo civil) | - |
dc.subject.other | Ativismo judiciário | - |
dc.subject.other | Protagonismo do Poder judiciário | - |
dc.subject.other | Protagonismo judicial | - |
dc.title | Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais: evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinda do novo Código de Processo Civil = Revisiting the writ of mandamus against jurisdictional decisions: evolution in laws and in the opinions of jurists and courts, and the consequences arising from the new Code of Civil Procedure | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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revisitando_mandado_seguranca_REVISTA_MAGISTER_DIREITO_PENAL_PROCESSUAL_PENAL_lima.pdf | 163.43 kB | Visualizar |
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