Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Amaral, Carolline Scofield | pt_BR |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.citation | Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Previdenciário, São Paulo, n. 12, p. 373-368, 2. quinz. jun. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111306 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | IOB | pt_BR |
dc.subject | Licença à gestante, legislação, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Adoção | - |
dc.subject | Proteção à maternidade | - |
dc.subject | Constitucionalidade das leis | - |
dc.subject | Isonomia constitucional | - |
dc.subject.other | Licença maternidade | - |
dc.subject.other | Adoção de crianças | - |
dc.subject.other | Adoção de menores | - |
dc.subject.other | Gestante, proteção | - |
dc.subject.other | Igualdade (direito constitucional) | - |
dc.subject.other | Igualdade civil | - |
dc.subject.other | Princípio da igualdade | - |
dc.subject.other | Princípio da isonomia | - |
dc.title | Inconstitucionalidade da licença-maternidade remunerada em períodos escalonados devido à mãe adotante e o Direito Constitucional à igual proteção devido ao filho adotivo | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
inconstitucionalidade_licenca_maternidade_amaral.pdf | 477.66 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: