| Título: | Não incidência do ICMS na remessa de petróleo e seus derivados para outro Estado |
| Autor(es): | Harada, Kiyoshi |
| Data de publicação: | 2017 2018 |
| Notas de conteúdo : | Artigo publicado sob o título "Não incidência do ICMS na remessa para outro Estado de petróleo e seus derivados" na Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 257-258, maio/jun. 2018. |
| Assuntos: | Imunidade tributária Substituição tributária Petróleo, impostos, aspectos constitucionais Derivados de petróleo, impostos, aspectos constitucionais Álcool anidro, impostos, aspectos constitucionais Princípio da isonomia Imunidade tributária, legislação Imunidade tributária, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) |
| Editora: | IOB Síntese |
| Fonte: | Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional, e Administrativo, São Paulo, n. 3, p. 123, 1. quinz. fev. 2017. Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 257-258, maio/jun. 2018. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111542 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| nao_incidencia_icms_harada_IOB.pdf | 90.39 kB | Visualizar | |
| nao_incidencia_icms_harada_SINTESE.pdf | 91.27 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: