| Título: | Segurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasil |
| Autor(es): | Cueva, Ricardo Villas Bôas |
| Data de publicação: | 2017 2021 |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal Princípio da segurança jurídica Princípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias Acesso à justiça Poder Judiciário Declaração de inconstitucionalidade |
| Editora: | GZ Juruá |
| Fonte: | RÊGO, Werson (coord.). Segurança jurídica e protagonismo judicial: desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Rio de Janeiro: GZ, 2017. p. 909-927. SCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 69-83. |
| Tipo: | Capítulo de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112141 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| SUMARIO_seguranca_juridica_estado_scaletsky.pdf | 930.04 kB | Visualizar |
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