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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCueva, Ricardo Villas Bôaspt_BR
dc.date.issued2017-
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRÊGO, Werson (coord.). Segurança jurídica e protagonismo judicial: desafios em tempos de incertezas: estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Rio de Janeiro: GZ, 2017. p. 909-927.pt_BR
dc.identifier.citationSCALETSKY, Felipe Santa Cruz Oliveira; COÊLHO, Marcus Vinicius Furtado (org.). Segurança jurídica e Estado de Direito. Curitiba: Juruá, 2021. p. 69-83.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112141-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherGZpt_BR
dc.publisherJuruá-
dc.rightsOpen access-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectAcesso à justiça-
dc.subjectPoder Judiciário-
dc.subjectDeclaração de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherSTJ-
dc.subject.otherSTF-
dc.titleSegurança jurídica e a “incerteza jurisdicional” no Brasilpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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seguranca_juridica_incerteza_cueva.pdf675.35 kBPDFVisualizar
SUMARIO_seguranca_juridica_estado_scaletsky.pdf930.04 kBPDFVisualizar

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