| Título: | Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados |
| Autor(es): | Martins, Bruno Sá Freire |
| Data de publicação: | 2014 2015 |
| Assuntos: | Benefício previdenciário, pagamento, controle Acumulação de proventos, aspectos constitucionais Teto remuneratório, jurisprudência Servidor público, subsídios Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Limites constitucionais à retribuição Agente público Servidor público, subsídio remuneratório |
| Editora: | Síntese Magister IOB |
| Fonte: | - Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 13, n. 62, p. 27-40, set./out. 2014. - Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 10, n. 110, p. 9-22, fev. 2015. - Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 56-69, fev./mar. 2015. - Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 9, p. 352-346, 1. quinz. maio. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112360 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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