Título: | Instrução Normativa n. 2 de 20 de abril de 2004 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 27-04-2004 |
Resumo: | Dispõe sobre diretrizes procedimentais para a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Superior Tribunal de Justiça. |
Fonte: | Diário da Justiça, 27 abr. 2004, Seção 1, p. 126. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1127 |
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