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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaria, Luiz Alberto Gurgel dept_BR
dc.date.issued2001-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112935-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.pt_BR
dc.descriptionLocalização na estante: 342.4(81) F224cpt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherJuruápt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.titleControle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitospt_BR
dc.typeSumário de livropt_BR
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controle_constitucionalidade_omissao_faria.pdf883.15 kBPDFVisualizar

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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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