Título: | O Habeas corpus 82.424/RS, a identidade constitucional democrática e a liberdade de expressão: alguns apontamentos críticos = Habeas corpus 82.424/RS, the constitututional democratic identity and the freedom of expression: some critical reflections |
Autor(es): | Prates, Francisco de Castilho |
Data de publicação: | 2017 |
Assuntos: | Liberdade de expressão Racismo, aspectos constitucionais Discriminação racial Democracia Estado democrático de direito Liberdade de expressão, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), julgamento |
Editora: | Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
Fonte: | Revista Direito e Liberdade, Natal, v. 19, n. 2, (13), p. 79-114, maio/ago. 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112990 |
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