| Título: | Habeas Corpus. Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Ausência de ilegalidade [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Leão, Leandro Castanheira |
| Data de publicação: | 2017 |
| Notas: | Comentário ao Habeas corpus nº 0431358-49.2016.8.21.7000 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Juiz relator: Ricardo Moreira Lins Pastl. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Ausência de ilegalidade. |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 3, n. 18, p. 148-155, maio/jun. 2017. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113050 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| execucao_alimentos_suspensao_leao.pdf | 96.8 kB | Visualizar |
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