| Título: | Apresentação [Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte: uma arma contra o arbítrio do fisco] |
| Autor(es): | Barros, Humberto Gomes de |
| Data de publicação: | 1998 |
| Notas: | - Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, extraído da palestra "Reforma cultural ou falência do Poder Judiciário", realizada no II Congresso Internacional da Justiça, em Fortaleza-CE, no dia 08/12/1998, publicada na revista Themis, da Escola Superior da Magistratura do Ceará, v. 2, n. 2, p. 93. |
| Editora: | Malheiros |
| Fonte: | MACHADO, Hugo de Brito. Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte: uma arma contra o arbítrio do fisco. São Paulo: Malheiros, 2017. p. 5. |
| Tipo: | Apresentação |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113177 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| apresentacao_responsabilidade_pessoal_barros.pdf | 153.75 kB | Visualizar |
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