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Portaria STJ/SAD n. 233 de 7 de agosto de 2026
(2026-08-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Fica revogada a Portaria STJ/SAD n. 25 de 22 de fevereiro de 2023 que designa gestor e fiscais do Contrato STJ n. 13/2023. Fica revogada a Portaria STJ/SAD n. 26 de 22 de fevereiro de 2023 que designa comissão de recebimento do Contrato STJ n. 13/2023.
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Portaria STJ/SAD n. 232 de 7 de agosto de 2026
(2026-08-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Adesão n. 2/2026, que tem por objeto formalizar a adesão do Superior Tribunal de Justiça - STJ ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, destinado à execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior.
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Portaria STJ/SAD n. 227 de 5 de agosto de 2026
(2026-08-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Administração (SAD)
Designa servidoras lotadas na Secretaria de Orçamento e Finanças como responsáveis pelo registro da Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ - UG 050001 e ENFAM - UG 050002.
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Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 7 de agosto de 2026
(2026-08-12) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)
Aprova a 4ª edição do Manual de Padronização de Textos do STJ e delega competência para aprovar futuras atualizações.

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