Título: | Ato n. 96 de 19 de abril de 2004 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 23-04-2004 |
Resumo: | Torna pública a composição da Corte Especial a partir do dia 6 de abril de 2004. |
Fonte: | Diário da Justiça, 23 abr. 2004. Seção 1, p. 138. |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1135 |
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