| Título: | Licenciamento ambiental e concessão minerária: perspectivas da Política nacional de segurança de barragem = Environmental licensing and mining concession: perspectives of the national Policy of security of dam |
| Autor(es): | Sampaio, José Adércio Leite Souza, Lívia Maria Cruz Gonçalves de |
| Data de publicação: | 2017 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental Dano ambiental Desastre ecológico, prevenção Federalismo Proteção ambiental, competência Mineração, licitação Mineração, resíduo, aspectos ambientais Impacto ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 22, n. 87, p. 225-247, jul./set. 2017. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113684 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| licenciamento_ambiental_concessao_sampaio.pdf | 2.37 MB | Visualizar |
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