Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silveira, Paula Galbiatti	pt_BR
dc.contributor.author	Ayala, Patryck de Araujo	pt_BR
dc.date.issued	2017	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 22, n. 87, p. 357-366, jul./set. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113690	-
dc.description	Comentário ao Agravo de Instrumento 5038765-44.2016.4.04. 0000 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.	pt_BR
dc.description	Desembargador relator: Cândido Alfredo Silva Leal Júnior.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Ementa: Agravo de instrumento. Tutela provisória. Ação ordinária. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada nas proximidades de área de conservação.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Soja, produção, jurisprudência	-
dc.subject	Produto transgênico, aspectos ambientais, jurisprudência	-
dc.subject	Princípio da precaução, jurisprudência	-
dc.subject	Área de proteção ambiental (APA), conservação, jurisprudência	-
dc.subject	Brasil. Tribunal Regional Federal (4. Região) (TRF), jurisprudência	-
dc.subject.other	Alimento geneticamente modificado	-
dc.subject.other	Alimento transgênico	-
dc.subject.other	Organismo geneticamente modificado	-
dc.subject.other	Regulação do risco	-
dc.title	Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia [Jurisprudência comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
autorizacao_plantio_soja_ayala.pdf	2.03 MB	PDF	Visualizar

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