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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlves, Eliana Calmonpt_BR
dc.date.issued2013-
dc.identifier.citationFREITAS, Vladimir Passos de (Coord.). Código Tributário Nacional comentado: doutrina e jurisprudência, artigo por artigo, inclusive ICMS e ISS. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 88-137.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/113994-
dc.description- Texto de autoria de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.relation.isversionof6. ed.pt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectImpostos-
dc.subjectTaxas-
dc.subjectContribuição de melhoria-
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)-
dc.titleComentários aos Arts. 16 a 28 do Código Tributário Nacionalpt_BR
dc.title.alternativeComentários aos Artigos 16 a 28 do Código Tributário Nacionalpt_BR
dc.typeCapítulo de livropt_BR
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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
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