Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Barros, Humberto Gomes de | pt_BR |
dc.date.issued | 2004 | - |
dc.identifier.citation | COSTA, Hélio Rubens Batista Ribeiro; RIBEIRO, José Horácio Halfeld Rezende; DINAMARCO, Pedro da Silva (Coord.). Linhas mestras do Processo Civil: comemoração dos 30 anos de vigência do CPC. São Paulo: Atlas, 2004. p. 319-331. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114160 | - |
dc.description | - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Aborda a jurisdição como o Processo e o instrumento essencial ao exercício de uma das funções políticas do Estado. Explica que a função jurisdicional é um dos três encargos que integram a atividade do Estado, ao lado das funções legislativa e administrativa. Comenta que o Estado-Administrador poderá, com segurança e sem tergiversações, honrar as decisões que ele próprio emitiu, no exercício de sua função jurisdicional. | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Atlas | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Prestação jurisdicional | - |
dc.subject | Processo de execução | - |
dc.title | Prestação jurisdicional: por um novo conceito | pt_BR |
dc.type | Capítulo de livro | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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prestacao_jurisdicional_novo_barros.pdf | 556.97 kB | Visualizar |
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