O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Trindade, Graziela Estole	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114500	-
dc.description	Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description.abstract	Destaca o impacto social no que diz respeito a função normativa do Poder Judiciário na atualidade. Define alguns conceitos sobre neoconstitucionalismo, separação dos Poderes, soberania constitucional, democracia, direitos sociais, políticas públicas, processo legislativo, judicialização, ativismo e mutação jurídica até chegarmos na sociedade moderna.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Superior Tribunal de Justiça (STJ).	pt
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.rights	open access	en
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Poder Judiciário	pt_BR
dc.subject	Constituição	pt_BR
dc.subject	Neoconstitucionalismo	pt_BR
dc.subject	Ativismo Judicial	pt_BR
dc.subject	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.other	Direito Político	pt_BR
dc.subject.other	Carta constitucional	pt_BR
dc.subject.other	Lei maior	pt_BR
dc.subject.other	Magna carta	pt_BR
dc.subject.other	Ativismo judiciário	pt_BR
dc.subject.other	Protagonismo do Poder judiciário	pt_BR
dc.subject.other	Protagonismo judicial	pt_BR
dc.title	O impacto social da função legiferante na esfera do Poder Judiciário, sob o aspecto do neoconstitucionalismo brasileiro	pt_BR
dc.type	TCC/Especialização	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
impacto_social_funcao_trindade.pdf	684.58 kB	PDF	Visualizar

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