Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Araujo, Cledson Guimarães de | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114504 | - |
dc.description | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Afirma que o Superior Tribunal de Justiça não é um tribunal de terceiro grau, que sua verdadeira função é ter a última palavra em matérias infraconstitucionais. Demonstra que com a evolução da teoria da interpretação, o STJ uniformiza a jurisprudência para atribuir sentido ao direito mediante razões fundamentadas e racionalmente convincentes. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Segurança jurídica | pt_BR |
dc.subject.other | STJ | pt_BR |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.subject.other | Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.title | O Superior Tribunal de Justiça como corte de precedente | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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stj_corte_araujo.pdf | 522.37 kB | Visualizar |
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