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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.date.created2017-11-21-
dc.date.issued2017-11-23-
dc.identifier.citationDiário da Justiça Eletrônico do STJ, 23 nov. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114909-
dc.descriptionAltera o inciso III do art. 5º e o art. 10 e revoga o inciso V do art. 4º, os §§ 1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 e o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 14/2015.-
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.relation.uriINTpt_BR
dc.rightsOpen access-
dc.subjectAssistência pré-escolar, concessãopt_BR
dc.subjectAuxílio pré-escolar, concessãopt_BR
dc.subjectCusteiopt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectDependentept_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.titleInstrução Normativa STJ/GP n. 13 de 21 de novembro de 2017pt_BR
dc.typeAto administrativopt_BR
dc.atos.numero13pt_BR
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