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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Magno Federicipt_BR
dc.contributor.authorCoelho, Nathan de Souzapt_BR
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citation- Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 22-57, jul./ago. 2017.pt_BR
dc.identifier.citation- Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 13, n. 73, p. 24-58, ago./set. 2017.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114977-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.subjectIncentivo fiscal-
dc.subjectResíduo urbano, reciclagem, natureza fiscal-
dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
dc.subjectProteção ambiental-
dc.subjectTributação-
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)-
dc.subject.otherDesenvolvimento auto-sustentado-
dc.subject.otherSustentabilidade ambiental-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.subject.otherImposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS)-
dc.titleAnálise do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente = Análisis del Impuesto sobre Circulación de Mercancías y Servicios sobre productos reciclables como materias primas y sus impactos en el mercado y en el medio ambientept_BR
dc.title.alternativeAnálise do ICMS sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambientept_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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