Título: | Reclamação no novo Código de Processo Civil = “Reclamação” on the new Procedural Civil Code |
Autor(es): | Thamay, Rennan Faria Krüger Andrade, Vinícius Ferreira de |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Correição parcial, doutrinas e controvérsias Admissibilidade (processo civil) Reclamação (direito constitucional), natureza jurídica Prazo (processo civil) Incidente processual Controle da constitucionalidade Prova documental Ministério público, competência Reclamação (direito constitucional), legislação Reclamação (direito constitucional), jurisprudência |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 24, n. 96, p. 243-259, out./dez. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115371 |
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