| Título: | Reclamação constitucional: a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira = Constitutional claim: the possibility for the construction of a jurisdictional control in the Brazilian civil law |
| Autor(es): | Leister, Carolina Chiappin, José Raymundo Novaes |
| Data de publicação: | 2016 |
| Assuntos: | Reclamação (direito constitucional), doutrinas e controvérsias Admissibilidade (processo civil) Efeito vinculante Súmula vinculante Common law, Estados Unidos Direito positivo Controle da constitucionalidade Interpretação da constituição Juiz, poderes e atribuições Reclamação (direito constitucional), legislação Reclamação (direito constitucional), jurisprudência |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 24, n. 94, p. 53-90, abr./jun. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115377 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| reclamacao_constitucional_possibilidade_chiappin.pdf | 547.05 kB | Visualizar |
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