| Título: | A tributação da posse imobiliária no Distrito Federal: requisitos normativos e consequências jurídicas do cadastramento imobiliário estatal para fins tributários |
| Autor(es): | Sá, Hélio Sabino de Silva, Ronald Alencar Domingues da |
| Data de publicação: | 2017 |
| Assuntos: | Imóvel, natureza fiscal, Distrito Federal (Brasil) Imóvel, cadastro, natureza fiscal, Distrito Federal (Brasil) Condomínio, Distrito Federal (Brasil) Bens imóveis, impostos, cobrança, Distrito Federal (Brasil) Lançamento tributário, Distrito Federal (Brasil) Tributação, Distrito Federal (Brasil) Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 15, n. 86, p. 139-155, mar./abr. 2017. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115428 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| tributacao_posse_imobiliaria_sa.pdf | 424.7 kB | Visualizar |
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