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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGonzalez, Gabriel Araújopt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 24, n. 95, p. 95-129, jul./set. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115459-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante-
dc.subjectReclamação (direito constitucional)-
dc.subjectControle da constitucionalidade-
dc.subjectCoisa julgada (processo civil)-
dc.subjectAção direta de inconstitucionalidade-
dc.subjectEfeito vinculante, direito comparado,Brasil,Alemanha,Inglaterra-
dc.subjectEfeito vinculante, legislação-
dc.subjectEfeito vinculante, jurisprudência-
dc.subject.otherReclamação (súmula vinculante)-
dc.subject.otherReclamação constitucional-
dc.subject.otherControle de constitucionalidade-
dc.subject.otherRecurso de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherCoisa julgada (direito judiciário civil)-
dc.subject.otherTrânsito em julgado (processo civil)-
dc.subject.otherAção de inconstitucionalidade-
dc.subject.otherAção direta de declaração de inconstitucionalidade-
dc.titleO posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade = The vacillating position of the Brazilian Supreme Court on the Reclamação Constitucional for violation of the binding effect of the decision taken in the abstract control of constitutionalitypt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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posicionamento_vacilante_stf_gonzalez.pdf540.81 kBPDFVisualizar

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