Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Madeira, Danilo Cruz | pt_BR |
dc.date.issued | 2012 | - |
dc.identifier.citation | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 8, n. 44, p. 7-20, mar. 2012. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115639 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.subject | Desaposentação | - |
dc.subject | Desaposentação, jurisprudência | - |
dc.subject | Contribuição previdenciária, base de cálculo, natureza fiscal | - |
dc.subject | Aposentadoria por tempo de contribuição | - |
dc.subject | Proventos, restituição | - |
dc.subject | Servidor público, direitos e deveres | - |
dc.subject.other | Aposentadoria, renúncia | - |
dc.subject.other | Desaposentadoria | - |
dc.title | Da (im)possibilidade de renúncia da aposentadoria por tempo de contribuição proporcional para obtenção de uma integral. A "desaposentação" | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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impossibilidade_renuncia_aposentadoria_madeira.pdf | 672.86 kB | Visualizar |
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