Título: | A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais = The Precedent n. 456 of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Federal Rules of Civil Procedure/2015. A systematic interpretation through the constitucional [i.e. constitutional] optic and the transmissive effect in extraordinary appeals |
Autor(es): | Guimarães, Rafael de Oliveira |
Data de publicação: | 2017 |
Assuntos: | Recurso extraordinário Recurso especial Admissibilidade (processo civil), revisão Recurso (processo civil), aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Recurso (processo civil), aspectos constitucionais, direito comparado Isonomia constitucional Impugnação ao cumprimento da sentença Recurso (processo civil), aspectos constitucionais, legislação |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 25, n. 97, p. 149-176, jan./mar. 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115652 |
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