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Portaria STJ/GP n. 603 de 20 de agosto de 2026

(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)

Declara a composição da Corte Especial.

Portaria STJ/GP n. 600, de 18 de agosto de 2026

(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)

Convoca o Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, a partir de 23 de agosto de 2026.

Portaria STJ/GP n. 595 de 20 de agosto de 2026

(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)

Dispensa, em 20 de agosto de 2026, a Juíza Federal Daniela Pereira Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para atuar como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Convoca a Magistrada, na mesma data, para atuar como Secretária-Geral da Presidência, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo.

Portaria STJ/GP n. 594 de 20 de agosto de 2026

(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)

Dispensa, em 20 de agosto de 2026, o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência. Convoca o Magistrado, na mesma data, para atuar como Secretário Judicial da Presidência, com prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de l ano, prorrogável por igual prazo.

Portaria STJ/GP n. 588, de 17 de agosto de 2026

(2026-08-20) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Gabinete da Presidência (GP)

Convoca o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 26.8.2026.