Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | pt_BR |
dc.date.created | 2017-12-13 | - |
dc.date.issued | 2017-12-14 | - |
dc.identifier.citation | Diário Oficial da União, 14 dez. 2017, Seção 3, p. 147. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116266 | - |
dc.description.abstract | Extrato do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União (TCU), a Câmara dos Deputados (CD), o Senado Federal (SF), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que tem como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.relation.hasversion | EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Legislação relacionada) | pt_BR |
dc.relation.uri | EAC | pt_BR |
dc.rights | Open access | - |
dc.subject | Acordo de cooperação | - |
dc.subject | Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) | - |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados | - |
dc.subject | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | - |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | - |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | - |
dc.subject | Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) | - |
dc.title | Extrato de Acordo de Cooperação Técnica | pt_BR |
dc.type | Ato administrativo | pt_BR |
dc.atos.numero | s.n. | pt_BR |
dc.relation.hasversionlink | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131265 | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Extrato_Cooperacao_TCU_STJ_2017.pdf | 26.73 kB | Visualizar |
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