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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAbal Oliu, Alejandro A.pt_BR
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 25, n. 99, p. 43-71, jul./set. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116735-
dc.description.abstractAborda o conceito e o alcance da coerência da sentença judicial e do garantismo processual.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectSentença judicial,doutrinas e controvérsias,Uruguai-
dc.subjectErro judiciário,doutrinas e controvérsias,Uruguai-
dc.subjectAdmissibilidade (processo civil),Uruguai-
dc.subjectNulidade dos atos jurídicos,Uruguai-
dc.subjectSentença judicial, legislação,Uruguai-
dc.subject.otherErro (processo penal)-
dc.subject.otherAto jurídico, nulidade-
dc.titleLa congruencia en la perspectiva del garantismo procesal = Congruence in the perspective of procedural guarantypt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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congruencia_perspectiva_garantismo_oliu.pdf551.13 kBPDFVisualizar

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