Título: | O novo Código de Processo Civil, princípios e mediação em âmbito processual tributário = The new Civil Procedure Code, principles and mediation in the tax litigation field |
Autor(es): | Moreira, Maristela Justen McNaughton, Charles William |
Data de publicação: | 2017 |
Assuntos: | Mediação (processo civil) Conciliação (processo civil) Processo administrativo fiscal Boa-fé, proteção Obrigação tributária Norma jurídica, natureza fiscal Mediação (processo civil),Brasil.Conciliação (processo civil),Brasil.Processo administrativo fiscal,Brasil.Boa-fé,proteção,Brasil.Obrigação tributária,Brasil.Norma jurídica,natureza fiscal |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RTDC, São Paulo, v. 2, n. 9, p. 49-69, nov./dez. 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116751 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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novo_codigo_processo_moreira.pdf | 1.97 MB | Visualizar |
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