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dc.contributor.authorSaponaro, Fabiopt_BR
dc.date.issued2017-
dc.identifier.citationRevista de Processo: RePro, São Paulo, v. 42, n. 274, p. 409-429, dez. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116810-
dc.description.abstractDescreve as diferentes situações de litisconsórcio (necessária e facultativa) encontradas no processo tributário italiano, as dificuldades de aplicação relacionadas a sua controversa qualificação jurídica, o desafio de identificar situações em que a co-propriedade do relacionamento substancial é reconhecível na legislação italiana e a relação entre litisconsórcio e as obrigações tributárias solidárias.pt_BR
dc.language.isoitpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectProcesso fiscal, Itália-
dc.subjectLitisconsórcio, Itália-
dc.subject.otherCo-autoria (direito processual)-
dc.titleBrevi note sul litisconsorzio nel processo tributario italiano = Brief notes on the joinder of parties in the italian tax-related trialpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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