Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Pereira, Rafael Caselli | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 42, n. 274, p. 433-461, dez. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116811 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Sanção (processo civil) | - |
dc.subject | Decisão em matéria cível | - |
dc.subject | Astreinte | - |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência | - |
dc.subject | Brasil. Código de Processo Civil (1973) | - |
dc.subject | Brasil. Código de Processo Civil (2015) | - |
dc.subject.other | Multa coercitiva | - |
dc.subject.other | Brasil. Lei Buzaid (1973) | - |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 | - |
dc.subject.other | Brasil. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 | - |
dc.title | A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado: doutrina e jurisprudência unidas na busca por critérios objetivos para uma fundamentação qualificada = The court dine (astreinte) consolidated in time: reflections on the parameters for establishing and modulating the quantum achieved: doctrine and court decisions together in searching for objective criteria aiming a qualified foundation | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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multa_judicial_astreinte_pereira.pdf | 2.69 MB | Visualizar |
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