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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaltz, Bernardopt_BR
dc.date.issued2017-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citation- Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 30-34, nov./dez. 2017.pt_BR
dc.identifier.citation- Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 1, p. 51-49, 1. quinz. jan. 2018.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116930-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.publisherIOB-
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência-
dc.subjectPrograma de Integração Social (Brasil) (Pis), alíquota-
dc.subjectContribuição para financiamento da seguridade social (Cofins), alíquota-
dc.subjectCombustível, impostos, alíquota, aspectos constitucionais-
dc.subjectDerivados de petróleo, impostos, alíquota, aspectos constitucionais-
dc.subjectAlíquota, redução, aspectos constitucionais-
dc.subjectCarga tributária, aspectos constitucionais-
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais-
dc.subjectCombustível, impostos, aspectos constitucionais, legislação-
dc.subjectCombustível, impostos, aspectos constitucionais, jurisprudência-
dc.subject.otherCarburante-
dc.subject.otherCarga fiscal-
dc.subject.otherDefesa do consumidor-
dc.subject.otherDireitos do consumidor-
dc.subject.otherProteção ao consumidor-
dc.titleA inconstitucionalidade da majoração das alíquotas do PIS e da Cofins sobre combustíveispt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
inconstitucionalidade_majoracao_aliquotas_maltz_SINTESE.pdf95.61 kBPDFVisualizar
inconstitucionalidade_majoracao_aliquotas_maltz_IOB.pdf300.6 kBPDFVisualizar

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