Título: | Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no habeas corpus 126.292/SP = Constitutional hermeneutics and constitutional mutation: an analysis of the Supreme Court decision in the habeas corpus 126,292/SP |
Autor(es): | Margraf, Alencar Frederico Pesch, Natália Mendes |
Data de publicação: | 2017 |
Assuntos: | Hermenêutica, aspectos constitucionais Habeas corpus, análise Execução (processo penal) |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Direito Constitucional Internacional: RDCI, São Paulo, v. 25, n. 104, p. 227-245, nov./dez. 2017. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117010 |
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hermeneutica_constitucional_mutacao_margraf.pdf | 1.87 MB | Visualizar |
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