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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)-
dc.contributor.otherPREen
dc.date.created2004-04-24en
dc.date.issued2004-03-26-
dc.identifier.citationDiário da Justiça, 5 abr. 2004, Seção 1, p. 140.pt
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/1170-
dc.descriptionExtingue comissão criada pelo Ato n. 110 de 25 de maio de 2000.-
dc.description.abstractCria comissão temporária para acompanhar a Proposta de Emenda Constitucional n. 29/2000, em trâmite no Congresso Nacional, destinada a reformar o Poder Judiciário.en
dc.format.extent13366 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.relation.isversionofREVOGADO-
dc.relation.hasversionPORTARIA n. 43 de 24 de abril de 2006 (Extingue comissão)pt
dc.relation.hasversionPORTARIA STJ/GP n. 344 de 14 de julho de 2023 (Revogação)-
dc.relation.uriPRTpt
dc.subjectComissão temporária, criaçãoen
dc.subjectPoder judiciário, reformaen
dc.subjectEmenda constitucional, acompanhamentoen
dc.subjectProjeto de lei, acompanhamentoen
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)en
dc.titlePortaria n. 15 de 24 de março de 2004en
dc.typeAto administrativoen
dc.atos.numero15en
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/2297PT
dc.relation.hasversionlinkhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176989-
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