Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Santos, Mauro Sérgio dos | pt_BR |
| dc.date.issued | 2017 | - |
| dc.identifier.citation | Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 29, n. 9/10, p. 68-81, set./out. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117109 | - |
| dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal Regional Federal da 1ª Região | pt_BR |
| dc.subject | Direito Ambiental, responsabilidade | - |
| dc.subject | Direito à informação | - |
| dc.subject | Direitos Humanos (Direito Internacional Público) | - |
| dc.subject | Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente (1998) | - |
| dc.subject.other | Direito ecológico | - |
| dc.subject.other | Direito de acesso à informação | - |
| dc.subject.other | Informação ao público | - |
| dc.subject.other | Direitos fundamentais do homem | - |
| dc.subject.other | Direitos primordiais do homem | - |
| dc.subject.other | Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE). Convenção de Aarhus (1998) | - |
| dc.subject.other | Convenção de Aarhus (1998). Protocolos etc., 1998 jun. 25 | - |
| dc.subject.other | Convenção de Århus (1998) | - |
| dc.subject.other | Convenção sobre Acesso à Informação, Participação Pública no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Questões Ambientais (1998) | - |
| dc.subject.other | Convention on Access to Information, Public Participation in Decision-making, and Access to Justice in Environmental Matters (1998) | - |
| dc.title | O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável: reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011 | pt_BR |
| dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direito_informacao_pressuposto_santos.pdf | 1.02 MB | Visualizar |
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