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Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Menezes Júnior, Heleno Francisco de | pt_BR |
dc.date.issued | 2015 | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117606 | - |
dc.description | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.abstract | Analisa a origem e o teor da Súmula nº 418 do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe ser inadmissível o recurso especial interposto antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração, sem sua posterior ratificação, e investiga acerca da eventual possibilidade de se estender os efeitos do referido verbete sumular a outras espécies recursais distintas do recurso especial. Questiona tanto a tempestividade do recurso interposto antes de efetivada publicação oficial da decisão judicial recorrida, quanto a possibilidade de se exigir do recorrente, quando o recurso for interposto concomitantemente com aclaratórios da parte adversa, a ratificação das razões de seu recurso após encerrado o julgamento dos referidos embargos de declaração. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Processo civil | pt_BR |
dc.subject | Admissibilidade (processo civil) | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Embargos de declaração | pt_BR |
dc.subject | Ratificação | pt_BR |
dc.subject.other | Direito judiciário civil | pt_BR |
dc.subject.other | Direito processual civil | pt_BR |
dc.subject.other | Justiça civil | pt_BR |
dc.subject.other | Súmula nº 418/STJ | pt_BR |
dc.title | Recurso prematuro e a duração razoável do processo | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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recurso_prematuro_duracao_menezes_006611.pdf | 149.9 kB | Visualizar |
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