Ensaios Jurídicos

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.date.issued	2003	-
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117636	-
dc.description	Organizado pelo Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar.	pt_BR
dc.description.abstract	Coletânea de artigos jurídicos de autoria dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça em homenagem ao Ministro José Dantas.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Constitucionalidade das leis (José Dantas). Amicus Curiae: um instituto democrático (Adhemar Ferreira Maciel). A prestação jurisdicional na era dos direitos (Domingos Franciulli Netto). A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro (Sálvio de Figueiredo Teixeira). Aqueles dois advogados (Fontes de Alencar). As gerações dos direitos e as novas tendências (Eliana Calmon). Clonagem humana: questões jurídicas (Paulo Costa Leite). Danos materiais e morais decorrentes das relações de trabalho (Francisco Peçanha Martins). Do recurso de embargos de divergência do Superior Tribunal de Justiça (Athos Gusmão Carneiro). Embargos de divergência contra decisão lavrada por relator (Milton Luiz Pereira). Execução contra a fazenda pública e os precatórios (Antônio de Pádua Ribeiro). Josaphat Marinho (Francisco Peçanha Martins). Medidas de urgência e da sua cassação (Antônio de Pádua Ribeiro). O centenário do tratado de Petrópolis (Fontes de Alencar). O mistério da vida e a descoberta do código genético (Carlos Alberto Menezes Direito). O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça (Vicente Leal). O sigilo bancário no ordenamento jurídico brasileiro (José Augusto Delgado). O Superior Tribunal e a questão constitucional ( Nilson Vital Naves). Recurso especial - peculiaridades (Eliana Calmon). Servidores públicos civis estaduais e a exoneração para ajuste fiscal (José Arnaldo da Fonseca). Sobre o estado de direito democrático (Edson Vidigal). Sobre a reforma do judiciário (Edson Vidigal).	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.subject.other	Direito, coletânea	pt_BR
dc.subject.other	Artigo jurídico, coletânea	pt_BR
dc.subject.other	Ministro	pt_BR
dc.subject.other	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.title	Ensaios Jurídicos	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
ensaios_juridicos.pdf	14.3 MB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Publicações do STJ

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.