Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Correia, Érica Paula Barcha | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 16, n. 81, p. 81-86, nov./dez. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117653 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Síntese | pt_BR |
dc.subject | Ação previdenciária | - |
dc.subject | Assistência judiciária | - |
dc.subject | Acesso à justiça | - |
dc.subject | Devido processo legal | - |
dc.subject | Contraditório | - |
dc.subject.other | Advocacia de ofício | - |
dc.subject.other | Assistência judiciária gratuita | - |
dc.subject.other | Assistência jurídica | - |
dc.subject.other | Benefício da justiça gratuita | - |
dc.subject.other | Gratuidade de justiça | - |
dc.subject.other | Justiça gratuita | - |
dc.subject.other | Princípio do contraditório | - |
dc.title | O direito aos benefícios da justiça gratuita e a vedação à decisão surpresa no Direito Previdenciário | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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direito_beneficios_justica_correia.pdf | 135.69 kB | Visualizar |
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