Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorPaschoal, Janaina Conceiçãopt_BR
dc.date.issued2014-
dc.identifier.citationRevista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, p. 29-68, jan./jun. 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117688-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherFórumpt_BR
dc.subjectCódigo Penal, projeto de lei, análise-
dc.subjectReforma penal, doutrinas e controvérsias-
dc.subjectCrime-
dc.subjectCrime ambiental-
dc.subjectPena-
dc.subjectTipo penal-
dc.subjectBrasil. Código Penal (1940), alteração-
dc.subject.otherDelito-
dc.subject.otherCrime contra a natureza-
dc.subject.otherCrime contra o meio ambiente-
dc.subject.otherCrime ecológico-
dc.subject.otherPena (direito penal)-
dc.subject.otherBrasil. Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940-
dc.subject.otherBrasil. Decreto-lei n. 2848, de 7 de dezembro de 1940-
dc.titleReflexões acerca do Projeto de Código Penal: PL nº 236/12pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
reflexao_acerca_projeto_paschoal.pdf182.84 kBPDFVisualizar
Aparece nas coleções: