TítuloDireito Autoral digital à luz da Lei nº 9.610, de 1998: a jurisprudência existente
Autor(es)Rigolin, Ivan Barbosa
Copola, Gina
Data de publicação2018
2019
2020
AssuntosBrasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas
Direito autoral, inovação tecnológica, influência, doutrinas e controvérsias
Música, distribuição, patente, jurisprudência
Compositor, proteção
Fluxo de dados, transferência, patente
Tecnologia da informação e da comunicação, modernização, aspectos jurídicos
Internet, aspectos jurídicos
Direitos morais
Direito patrimonial
Propriedade intelectual
Direitos da personalidade
Renúncia (direito civil)
Domínio público
Direito autoral, inovação tecnológica, influência, legislação
Direito autoral, inovação tecnológica, influência, jurisprudência
EditoraFórum
Síntese
IOB
FonteFórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 18, n. 203, p. 42-48, jan. 2018.
Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 19, n. 111, p. 106-117, jan./fev. 2018.
Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 7, p. 231-225, 1. quinz. abr. 2019.
Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 6, p. 225-220, 2. quinz. mar. 2020.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117707
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