TítuloPlanejamento empresarial e sucessório: as holdings familiares no Superior Tribunal de Justiça = Business succession planning: family holding companies in the Superior Court of Justice [Jurisprudência comentada]
Data de publicação2016
NotasComentário ao REsp nº 1.223.733 RJ 2010/0206509-7 do Superior Tribunal de Justiça.
Ministro relator: Luis Felipe Salomão.
Notas de conteúdo Recursos especiais. Ação cautelar de exibição de documentos societários. Sócia cotista. Sociedade Limitada. Participação em sociedades as quais integram como sócias majoritárias o quadro o quadro social de outras. Holding familiar. Documentos comuns em virtude das relações jurídicas coligadas. Princípio da confiança. Manutenção da affectio societatis. Observância do princípio constitucional da preservação da empresa. Multa cominatória. Impossibilidade de aplicação em sede de ação cautelar de exibição de documentos. Súmula 372/STJ.
AssuntosEmpresa holding, jurisprudência
Empresa familiar, administração
Documentação
Sucessão empresarial, aspectos jurídicos
Planejamento empresarial, aspectos jurídicos
Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 372]
EditoraFórum
FonteRevista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 5, n. 11, p. 219-224, jan./abr. 2016.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117803
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