Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-­se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral [Parecer]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Tartuce, Flávio	pt_BR
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	Revista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 5, n. 12, p. 197-220, maio/ago. 2016.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117812	-
dc.description.tableofcontents	Ementa: Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Fórum	pt_BR
dc.title	Ementa. Direito Civil. Direito de Família. Partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens. Doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens. Não comunicação. Doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador. Validade e eficácia do ato. Princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral [Parecer]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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ementa_direito_civil_tartuce.pdf	516.81 kB	PDF	Visualizar

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