Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Monteiro, Juliano Ralo | pt_BR |
dc.contributor.author | Santos, Camila Bertoni Carneiro dos | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 4, n. 19, p. 129-146, jul./ago. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117907 | - |
dc.description | Comentário ao REsp 1.431.370/SP do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: Ricardo Villas Bôas Cueva | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Emenda Constitucional n° 66/2010. Divórcio direto. Requisito temporal. Extinção. Separação judicial ou extrajudicial. Coexistência. Institutos distintos. Princípio da autonomia da vontade. Preservação. Legislação infraconstitucional. Observância. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Dissolução do casamento, jurisprudência | - |
dc.subject | Autonomia privada, jurisprudência | - |
dc.subject | Divórcio, jurisprudência | - |
dc.subject | Direito de família, jurisprudência | - |
dc.subject | Partilha de bens, jurisprudência | - |
dc.subject.other | Família (direito) | - |
dc.title | Autonomia privada, Direito de Família Mínimo e a permanência da separação no ordenamento jurídico (STJ – REsp 1.431.370/SP) [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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superior_tribunal_justica_monteiro.pdf | 139.09 kB | Visualizar |
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