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dc.contributor.authorSilva, Raphael Lourenço dapt_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117930-
dc.descriptionEste trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.-
dc.description.abstractExamina se a reabilitação profissional é um requisito para a aposentadoria por invalidez ou se tal pressuposto pode ser mitigado levando-se em consideração as condições subjetivas da pessoa a ser amparada por esta medida protetiva extrema. Aborda o conceito de meio ambiente do trabalho, acidente de trabalho, direitos previdenciários decorrentes do acidente de trabalho e o conceito da aposentadoria por invalidez, enfatizando a questão da reabilitação profissional.-
dc.description.sponsorshipSuperior Tribunal de Justiça (STJ).pt
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.rightsopen accessen
dc.subjectAposentadoria por invalidez-
dc.subjectReabilitação profissional, legislação-
dc.subjectAcidente do trabalho-
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (INSS)-
dc.subjectBrasil. [Lei de benefícios da previdência social (1991)]-
dc.subject.otherMeio ambiente do trabalho-
dc.subject.otherAposentadoria por doença-
dc.subject.otherSeguro-invalidez-
dc.subject.otherBrasil. [Plano de benefícios da previdência social]-
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991]-
dc.titleO instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidezpt_BR
dc.typeTCC/Especializaçãopt_BR
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instituto_reabilitacao_profissional_silva.pdf268.29 kBPDFVisualizar