Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Silva, Raphael Lourenço da | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117930 | - |
dc.description | Este trabalho acadêmico faz parte do Programa de Concessão de Bolsas de Pós-graduação Lato sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça. | - |
dc.description.abstract | Examina se a reabilitação profissional é um requisito para a aposentadoria por invalidez ou se tal pressuposto pode ser mitigado levando-se em consideração as condições subjetivas da pessoa a ser amparada por esta medida protetiva extrema. Aborda o conceito de meio ambiente do trabalho, acidente de trabalho, direitos previdenciários decorrentes do acidente de trabalho e o conceito da aposentadoria por invalidez, enfatizando a questão da reabilitação profissional. | - |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Aposentadoria por invalidez | - |
dc.subject | Reabilitação profissional, legislação | - |
dc.subject | Acidente do trabalho | - |
dc.subject | Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) | - |
dc.subject | Brasil. [Lei de benefícios da previdência social (1991)] | - |
dc.subject.other | Meio ambiente do trabalho | - |
dc.subject.other | Aposentadoria por doença | - |
dc.subject.other | Seguro-invalidez | - |
dc.subject.other | Brasil. [Plano de benefícios da previdência social] | - |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991] | - |
dc.title | O instituto da reabilitação profissional como requisito para a concessão da aposentadoria por invalidez | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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instituto_reabilitacao_profissional_silva.pdf | 268.29 kB | Visualizar |
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