A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH): obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio = The evolution of the jurisprudence of the European Court of Human Rights (ECHR): procedural obligations reserved to states for the right to a healthy environment

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Costa, José Marcelo Ferreira	pt_BR
dc.date.issued	2017	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 22, n. 88, p.109-137, out./dez. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118037	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos (direito internacional público), legislação	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Países da União Europeia	-
dc.subject	Meio ambiente, proteção, conservação, Países da União Europeia	-
dc.subject	Proteção ambiental, Países da União Europeia	-
dc.subject	Acesso à justiça, aspectos ambientais, Países da União Europeia	-
dc.subject	Poluição sonora, Países da União Europeia	-
dc.subject	Poluição do ar, Países da União Europeia	-
dc.subject	Privacidade, proteção, Países da União Europeia	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais do homem	-
dc.subject.other	Direitos primordiais do homem	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Degradação ambiental, prevenção	-
dc.subject.other	Meio ambiente, proteção	-
dc.subject.other	Recursos naturais, proteção	-
dc.subject.other	Barulho industrial	-
dc.subject.other	Ruído	-
dc.subject.other	Direito à privacidade	-
dc.subject.other	Direito de estar só	-
dc.subject.other	Direito à privacidade	-
dc.subject.other	Direito de estar só	-
dc.title	A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH): obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio = The evolution of the jurisprudence of the European Court of Human Rights (ECHR): procedural obligations reserved to states for the right to a healthy environment	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
evolucao_jurisprudencia_tribunal_costa.pdf	2.55 MB	PDF	Visualizar

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