Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rufato, Pedro Evandro de Vicente | pt_BR |
dc.date.issued | 2017 | - |
dc.identifier.citation | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 93-109, out./nov. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118570 | - |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Ministério público, competência, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Processo penal, aspectos constitucionais | - |
dc.subject | Acusado, direitos e deveres | - |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, proteção | - |
dc.subject | Promotor público, poderes e atribuições | - |
dc.subject | Contraditório | - |
dc.subject | Direito de defesa (processo penal) | - |
dc.subject | Devido processo legal | - |
dc.subject | Princípio da inocência | - |
dc.subject | Ministério público, competência, aspectos constitucionais, legislação | - |
dc.subject.other | Direito judiciário penal | - |
dc.subject.other | Direito penal adjetivo | - |
dc.subject.other | Direito processual penal | - |
dc.subject.other | Justiça criminal | - |
dc.subject.other | Justiça penal | - |
dc.subject.other | Processo criminal | - |
dc.subject.other | Direitos coletivos | - |
dc.subject.other | Direitos do cidadão | - |
dc.subject.other | Direitos fundamentais | - |
dc.subject.other | Direitos individuais | - |
dc.subject.other | Garantias constitucionais | - |
dc.subject.other | Garantias dos direitos individuais | - |
dc.subject.other | Garantias fundamentais | - |
dc.subject.other | Garantias individuais | - |
dc.subject.other | Promotor | - |
dc.subject.other | Promotor de justiça | - |
dc.subject.other | Princípio do contraditório | - |
dc.subject.other | Presunção da inocência | - |
dc.subject.other | Princípio da presunção da inocência | - |
dc.title | A atuação do ministério público no processo penal à luz da Constituição Federal = The activity of the prosecutor’s office in criminal procedure from the perspective of the Federal Constitution | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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atuacao_ministerio_publico_rufato.pdf | 130.21 kB | Visualizar |
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