A atuação do ministério público no processo penal à luz da Constituição Federal = The activity of the prosecutor’s office in criminal procedure from the perspective of the Federal Constitution

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Rufato, Pedro Evandro de Vicente	pt_BR
dc.date.issued	2017	-
dc.identifier.citation	Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 14, n. 80, p. 93-109, out./nov. 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118570	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Magister	pt_BR
dc.subject	Ministério público, competência, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Processo penal, aspectos constitucionais	-
dc.subject	Acusado, direitos e deveres	-
dc.subject	Direitos e garantias individuais, proteção	-
dc.subject	Promotor público, poderes e atribuições	-
dc.subject	Contraditório	-
dc.subject	Direito de defesa (processo penal)	-
dc.subject	Devido processo legal	-
dc.subject	Princípio da inocência	-
dc.subject	Ministério público, competência, aspectos constitucionais, legislação	-
dc.subject.other	Direito judiciário penal	-
dc.subject.other	Direito penal adjetivo	-
dc.subject.other	Direito processual penal	-
dc.subject.other	Justiça criminal	-
dc.subject.other	Justiça penal	-
dc.subject.other	Processo criminal	-
dc.subject.other	Direitos coletivos	-
dc.subject.other	Direitos do cidadão	-
dc.subject.other	Direitos fundamentais	-
dc.subject.other	Direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias constitucionais	-
dc.subject.other	Garantias dos direitos individuais	-
dc.subject.other	Garantias fundamentais	-
dc.subject.other	Garantias individuais	-
dc.subject.other	Promotor	-
dc.subject.other	Promotor de justiça	-
dc.subject.other	Princípio do contraditório	-
dc.subject.other	Presunção da inocência	-
dc.subject.other	Princípio da presunção da inocência	-
dc.title	A atuação do ministério público no processo penal à luz da Constituição Federal = The activity of the prosecutor’s office in criminal procedure from the perspective of the Federal Constitution	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
atuacao_ministerio_publico_rufato.pdf	130.21 kB	PDF	Visualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito

A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.